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Rodrigo Arriel

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

O que diz a lei sobre a fidelização nos contratos de telefonia, banda larga e TV por assinatura?

Perfil Removido · há 9 anos

Carlos Alexandre, boa noite! Sou assíduo leitor do jus Brasil e admiro sua postura em relação ao consumidor. Mas vejo uma forma em suas explanações bem como na PL dá deputada Mariana, de maneira a generalizar a todos os serviços seja de consumo ou essenciais. Se há empresas que fidelizam e operam frente ao seu cliente tal relação, simplesmente porque elas também tem um compromisso com o estado, fornecedores e seus empregados. Se há um problema nas cláusulas ou elas sejam abusivas, devem rever maneiras de acobertar a ambos contraentes e não somente uma parte. Pois se com cláusulas fidelizatorias já se tem problemas no atendimento, prestação de serviços como voce cita, imagina tbem pelo lado do fornecedor (empresa) que tem um alto índice de inadimplência e prejuízo, sem contar que a concorrência trabalha de forma errônea, justamente pelos órgãos fiscalizadores não manterem uma fiscalização mais abrupta em cima de empresas ilegais. Discordo em parte do seu texto , embora seja produtivo , mas que deixa lacunas e compromete a boa relação (pacta Sunt servanda) em relação à função social do empresário que para garantir sua segurança aos seus empregados, fiscais dá receita, tributação e encargos bancários, fora sua matéria prima (fornecedores) dependem unicamente e exclusivamente de segurança. Pois acaba generalizando o texto e não estou aqui pedindo para concordar comigo, mas que seja feito um equilíbrio proporcional para ambas as partes. Sem contrato, não há necessidade dá existência de vários órgãos como Procon, jesp , fiscais municipal dentre outros. Nao podemos também colocar a empresa nos caminhos informais.

Att.,

Rodrigo Arriel

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Comentário · há 9 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX RJ XXXX/XXXXX-5

Superior Tribunal de Justiça · há 9 anos

Caso atípico para um bom enunciado em nível nacional.

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Comentário · há 9 anos

O descumprimento de acordo nos juizados especiais no Novo CPC

Avvocato Meggie Lecioli · há 10 anos

Muito interessante o artigo. Enraizado de muito saber jurídico.

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Recomendações

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Alexis Gabriel Madrigal

Artigo · há 9 anos

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Sérgio Quezado

Comentário · há 13 anos

O que se entende por "Aviso de Miranda"? - Elisa Maria Rudge Ramos

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Muito boa a abordagem feita neste artigo! O aviso de miranda tem uma importância ímpar quanto se tratando de direitos humanos no âmbito criminal. O tema agora reaparece nas discussões entre juristas por conta das notícias referentes à captura de um suspeito de atentado à bomba em Boston (EUA), o qual será privado tanto do acompanhamento advocatício durante seu primeiro interrogatório, quanto do direito de se manter em silêncio.

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